Não dá para brincar de código aberto se a constituição é proprietária - uma provocação

Ontem li um post do Sérgio Amadeu falando que as escolas paulistas vão proibir o acesso a Twitter, Orkut e MSN para evitar a propagação de pornografia entre estudantes.

Recentemente, por causa de um perfil fake no Twitter, a Justiça do Ceará tirou do ar um blog sobre o Twitter. O Global Voices registrou que juizes brasileiros estavam confundindo YouTube com a banda U2.

A chamada Lei Azeredo já foi aprovada no Senado e promete burocratizar ainda mais a nossa navegação. O TSE entende que a internet seja uma concessão pública como TV e rádio. Candidatos só podem ter uma página na internet e sites de veículos de comunicação não podem opinar sobre as campanhas.

Pedi ajuda a um escritório de advogados com especialistas em direito digital para entender a questão do iG e do TSE e no final os sócios do escritório não me autorizaram a usar o conteúdo da entrevista a menos que eu publicasse o texto na íntegra e em juridiquês.

O que sobra para a gente?

Meus amigos, que situação! A internet é um banquete e estamos do lado de fora comendo migalhas. Olhe, por exemplo, a coluna do lado esquerdo deste texto e veja a vitrine: são páginas e mais páginas de experimentos alucinantes que nós mal teremos acesso. É o playground e estamos de castigo em casa.

Ontem eu li que o Current TV, um canal que transmite exclusivamente conteúdo gerado por usuários, está incorporando o Twitter para que o público - no lugar dos especialistas - comentem e discutam na tela o conteúdo da programação.

Todos os dias aparece uma coisa assim. Milhares de experimentos acontecendo no mundo, tecnologia acessível liberando a criatividade, pessoas compartilhando código para produzir mash-ups baratos, estudantes universitários transformando suas graduações, mestrados e doutoramentos em experimentos, empreendedores e investidores em busca de grandes oportunidades, a blogosfera influenciando nas decisões políticas.

E aqui? 50 milhões de internautas falando a mesma língua tendo que se contentar com o fast-food da internet: Orkut, Myspace, Facebook, Twitter, sites de empresas mundiais que instalam escritórios comerciais aqui só para vender publicidade.

E não que eles não tenham interesse em instalar laboratórios e estimular a experimentação, mas isso não cabe aqui. A legislação é arcaica e caminha para se tornar cada vez mais engessada e a Justiça não dá sinais de querer dialogar.

Matrix e o Arquiteto

O Estado brasileiro é como a Igreja Católica antes da Revolução Protestante, reza missas em latim para que ninguém saiba ao certo o que eles estão falando. E para ser padre tem que fazer seminário e jurar fidelidade ao Papa.

Enquando a gente não entender o que a Justiça fala e o que dizem as leis, vamos continuar assistindo passivamente o "broadcast" político anunciando, desastradamente, que vai proibir e fechar isso e aquilo.

Nesse contexto, tudo o que brilha, tudo o que abre canais para que as pessoas conversem e pensem juntas é proibido e deve ser fechado. O Orkut porque tem racismo, o YouTube por invasão de privacidade, o Twitter por personificação.

No fundo, só não querem que a gente converse. Porque muita gente conversando significa a possibilidade de fazer coisas que estão fora do controle deles. E isso precisa ser imediatamente proibido, vistoriado, regulamentado, etcetera, ou vamos nos dar conta que estamos vivendo como inquilinos neste país.

O código institucional brasileiro é proprietário

A internet é revolucionária porque devolve à informação o caráter de bem não-rival. Eu não tenho menos informação se compartilhar o que eu sei com outra pessoa. O problema é que a nossa internet está subordinada a outro código, este completamente protegido: a Constituição.

A Constituição é a Bíblia do Estado. A nossa está escrita em uma mistura de português e latim, um código que só pode ser modificado ou interpretado pelos guardiões do templo sagrado. Tradutores precisam ser juramentados e seus honorários custam caro.

Para usar a internet de verdade, vamos precisar abrir esse código ou criar um novo. Para hackear e remixar de verdade, precisamos entender a língua do sistema.

Por que eu, que sou um falante nativo da língua portuguesa, não consido, sozinho, entender o que o Azeredo pôs em seu Projeto de Lei? Por que eu preciso consultar e advogados para tentar traduzir a conversa entre o Juiz do TSE e o iG?

Enquanto isso não acontecer, os BarCamps e todos os Camps vão se resumir a discussões requentadas sobre blog e jornalismo, monetização de blogs e sobre a legitimidade dos publieditoriais. Isso porque a verdadeira discussão, aquela que interessa e que pode tornar as coisas mais interessantes por aqui está fora do alcance. Não temos treinamento formal para entender e nem participar dela.

Lutero, onde estás?




Comments

Juliano, voce fala como se o Estado fosse uma raça alienígena dominando o país. o Estado hoje tem gente mais nova do que eu e voce, gente que nem chegou a vivenciar a ditadura direito.

eu vejo muita gente novinha, inclusive apologistas de opensource e long tail, se comportando de maneira arcaica, patrulhesca e autoritaria.

o problema é o Estado mesmo ou é nossa cultura? será que dentro de nos nao ha ditadorezinhos nao? e será que a "coisa publica" nao é o que é porque no fundo preferimos ser dominados do que assumir a responsabilidade civica?

eu proponho um exercicio de pensamento mais criativo e menos obvio do que esse, mestre.

alias... por que os comentarios no seu blog sao moderados?

(eu apanhei muito no radinho por valorizar o papel da moderacao e fui visto como control-freak e anacronico)

r

Oi Rene e obrigado por comentar. Vou responder com calma. Por agora, só quero explicar que os comentários são moderados porque recebo diariamente quilos de spam enviados por robôs. O André Avório, que construiu este blog para mim em Drupal, já colocou na lista de to-dos dele incluir um captcha para separar o ruído do sinal. Abraços

Juliano,
aprovado, muito bem!
desculpe, Rene, mas não acho o post superficial e simplista. nem acredito que compor o Estado, como político ou funcionário a seu serviço, é algo alheio a gente "novinha". jovem também pode ter uma olhar conservador, mais afeito ao status quo.
fico feliz de ver o retorno do tema, pq o tempo vai passando, as coisas vão acontecendo, e daqui a pouco a gente vai ter que tirar habilitação para pilotar um browser, com direito a cursinho sobre ética e navegação defensiva. Publicar, então, vai demandar literalmente firma reconhecida. É dramático, mas se essa "tendência a ditadorzinho" esconde-se em nossa existência brasileira, isso é mais um motivo para nos preocuparmos e mantermos essa discussão bem aquecida!
abços
Lilian

eu e juliano trocamos uma serie de comentarios a respeito deste post no twitter, e eu resumo o que eu disse lá assim: a constituicao nao é "proprietaria", foi fruto de um processo democratico aberto e transparente. (nao estou defendendo a probidade dos politicos nao, so estou dizendo que foi uma conquista e tanto depois de 20 anos de ditadura). e se o juliano nao entende o codigo a culpa nao é do codigo, é mera ignorancia do jargao juridico. é questao de estudar e entender. ou ele entende java e php sem estudar? alias, estamos no pais dos bachareis... o que tem de gente que estudou direito é uma loucura. minha familia inteira é de advogados, e pra eles a constituicao nao é obscura nao. :)

em suma, tudo isso pra dizer que usar um criterio so (proprietario x nao-proprietario) pra qqer coisa do mundo é simplificador sim.

Claro;e não havendo liberdade não há criação,não
há evolução. O povo só crescerá e será forte se seus
governantes o permitirem!

A culpa não é apenas da legislação, a sociedade pode muito bem mudá-la, o "probréma" está com este povo ruizinho que temos.

Desculpe, Rene,
mas não dava para entender, pelo seu comentário , qu o que vc chamava de simplista era a forma que o Juliano tratava o tema da Constituição.
abços

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