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library.nu | Não Zero

library.nu

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Library.nu não pode ser comparada a outros sites de compartilhamento ilegal

É sempre interessante notar as coisas que ecoam pela internet. No caso do fim do Library.nu, estou com a impressão que a análise que melhor capturou o entendimento e o sentimento dos usuários desse site foi a do antropólogo americano Chris Kelty, da Universidade da California, Berkeley - leia aqui, em inglês.. Para quem não sabe, o Library.nu disponibilizava gratuitamente entre 400 mil e um milhão de livros.

Kelty chama a atenção para o fato de que a saída do ar do Library.nu atenta contra o desejo de se adquirir conhecimento. A maior parte do conteúdo compartilhado é do tipo que estudantes e cidadãos em geral de países desenvolvidos têm acesso nas bibliotecas públicas. A Library.nu era o que vinha balanceando essa relação ao permitir ao resto do mundo ter contato com obras científicas de todas as áreas. (Note a quantidade de mensagens sobre o fim do site publicadas via Twitter e que não estão em inglês.)

Legalmente havia violação de direito autoral, mas o assunto fica confuso na medida em que a gente para de pensar no livro como um produto voltado ao entretenimento para vê-lo como algo fundamental para o desenvolvimento dos potenciais da sociedade. (Buscando uma comparação na medicina: pense na Aspirina e nas vacinas, uma vendida e a outra dada gratuitamente e obrigatória.) Kelty argumenta que o Library.nu não pode ser classificado junto com outros sites semelhantes por esse motivo.

Imagino que uma pessoa qualquer convidada a avaliar a situação teria mais facilidade para chamar de "furto" a apropriação não remunerada de softwares, filmes ou músicas do que de um livro de filosofia ou química. Talvez a gente tenha consciência de que o livro é um produto diferente e que a sociedade já dispõe de uma solução para fazer o livro chegar a quem não pode adquiri-lo: a biblioteca. É por isso, Kelty lembra, que o site se chamava "library".

Fico pensando em como essa situação pode ser comparada aos casos em que o Brasil licenciou compulsoriamente patentes de medicamentos para o tratamento da AIDS. Podemos argumentar, sim, que ninguém vai morrer por falta de acesso a livros. Também podemos argumentar que a disponibilidade no Brasil não comprometeria o comércio dos mesmos medicamentos em outros países. De certa forma, é verdade que não se morre (diretamente) de desnutrição de conhecimento. E a existência do Library.nu estimulava o acesso gratuito não apenas a quem não tinha alternativas, mas a qualquer pessoa. Por que comprar o livro físico se o exemplar digitalizado está online e grátis?

Ainda assim, a resposta a esse dilema não é obvia. Primeiro, uma grande parte das obras disponibilizadas no Library.nu ainda tem direito autoral vigente mas está fora de catálogo; ou seja, nem querendo se pode comprar o exemplar. Segundo, há indícios de que a disponibilização do arquivo do livro tende a estimular a venda do volume impresso. E ainda deve-se considerar que boa parte do conteúdo disponibilizado lá não é comprado pelo consumidor comum, mas principalmente por instituições, especialmente por bibliotecas e centros de pesquisa. E essas instituições continuarão comprando pelo mesmo motivo que elas não usam software ilegal.

Tentei resumir os argumentos do Kelty, mas acabei escrevendo bastante também. Mas não rivaliza com o dele porque é uma alternativa para quem preferir ler em português.

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