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Por que o Brasil é tão respeitado pelos gurus da internet? Conversa com José Murilo Junior

No Digital Age me chamou a atenção que Lessig e danah boyd tivessem falado tantas vezes e com tanta ênfase da importância do Brasil no cenário internacional em favor da defesa da cultura aberta, sem tantas restrições como as que são impostas pelas leis de direitos autorais hoje.

Aproveitei um papo via messenger com o José Murilo Junior - que é um dos evangelistas do governo federal nessa área, e que trabalha no MinC e acompanhou de perto o trabalho do Gil nesse âmbito, além de ter viajado muito trocando experiências pelo mundo - para perguntar até que ponto essa opinião sobre o Brasil era deslumbre e em que medida é uma percepção consistente.

A conversa foi rápida, mas elucidativa na medida em que me senti seguro de que o ex-ministro Gil sabia do que estava falando quando se referia à ética hacker, inclusive porque essa ética está intimamente relacionada ao projeto artístico de canibalismo cultural lançado pelos Modernistas e recuperado nos anos de 1960 pelos Tropicalistas.

Enfim, quem quiser, leia e tire suas conclusões.




Entrevista boyd: Por que ela acompanha a maneira como os brasileiros usam a internet?

danah boyd acompanha a experiência dos brasileiros na internet desde que houve um fluxo fora do padrão de brazucas para o site Fotolog. depois veio a invasão do Orkut.

ao mesmo tempo, em termos de desenvolvimento, estamos fundamentalmente subordinados a projetos internacionais.

Neste parte da entrevista, danah boyd explica o que ela vê de especial e diferenciado na nossa presença online.

What is special about the Brazilian internet experience? from juliano spyer on Vimeo.




Por que o TSE não liberou a internet para campanhas políticas?

Na terça-feira, dia 2 de setembro, o ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o mandado de segurança impetrado pelo iG visando liberar, para a internet, a comercialização de espaço publicitário relacionado às propagandas eleitorais, a emissão de opiniões favoráveis ou desfavoráveis sobre os candidatos e seus partidos e a possibilidade de manter blogs partidários, inclusive de candidatos - leia aqui o resumo do impasse.

Ainda quero entender porque o iG tomou, sozinho, a frente dessa disputa legal, quando existem outros players de grande calibre, empresas e também partidos políticos e indivíduos, que poderiam ter engrossado as fileiras de combate, tornando essa ação mais representativa de um setor da sociedade. E também tive dificuldade para decodificar onde as perspectivas do iG e do TSE não coincidiam, se a lei está claramente equivocada ao igualar internet a rádio e tevê visto que a internet não é uma concessão pública.

Pedi ajuda a advogados especialistas em direito digital, mas, depois de uma intensa troca de emails, chegamos a um impasse. Eles não aceitavam que eu traduzisse as respostas deles para o português comum, mesmo incluindo no texto o link para o conteúdo integral das respostas. O que está publicado neste post, portanto, é apenas o que eu - um cidadão sem familiaridade com o assunto - compreendi da história.

Quem souber mais e quiser completar ou corrigir alguma informação, mande ver pela área de comentários. E aproveito para agradecer o amigo Marcelo Vitorino, bacharel em Direito, que me ajudou a decodificar o juridiquês e com quem eu debati sobre o assunto.




Não dá para brincar de código aberto se a constituição é proprietária - uma provocação

Ontem li um post do Sérgio Amadeu falando que as escolas paulistas vão proibir o acesso a Twitter, Orkut e MSN para evitar a propagação de pornografia entre estudantes.

Recentemente, por causa de um perfil fake no Twitter, a Justiça do Ceará tirou do ar um blog sobre o Twitter. O Global Voices registrou que juizes brasileiros estavam confundindo YouTube com a banda U2.

A chamada Lei Azeredo já foi aprovada no Senado e promete burocratizar ainda mais a nossa navegação. O TSE entende que a internet seja uma concessão pública como TV e rádio. Candidatos só podem ter uma página na internet e sites de veículos de comunicação não podem opinar sobre as campanhas.

Pedi ajuda a um escritório de advogados com especialistas em direito digital para entender a questão do iG e do TSE e no final os sócios do escritório não me autorizaram a usar o conteúdo da entrevista a menos que eu publicasse o texto na íntegra e em juridiquês.

O que sobra para a gente?

Meus amigos, que situação! A internet é um banquete e estamos do lado de fora comendo migalhas. Olhe, por exemplo, a coluna do lado esquerdo deste texto e veja a vitrine: são páginas e mais páginas de experimentos alucinantes que nós mal teremos acesso. É o playground e estamos de castigo em casa.

Ontem eu li que o Current TV, um canal que transmite exclusivamente conteúdo gerado por usuários, está incorporando o Twitter para que o público - no lugar dos especialistas - comentem e discutam na tela o conteúdo da programação.

Todos os dias aparece uma coisa assim. Milhares de experimentos acontecendo no mundo, tecnologia acessível liberando a criatividade, pessoas compartilhando código para produzir mash-ups baratos, estudantes universitários transformando suas graduações, mestrados e doutoramentos em experimentos, empreendedores e investidores em busca de grandes oportunidades, a blogosfera influenciando nas decisões políticas.

E aqui? 50 milhões de internautas falando a mesma língua tendo que se contentar com o fast-food da internet: Orkut, Myspace, Facebook, Twitter, sites de empresas mundiais que instalam escritórios comerciais aqui só para vender publicidade.

E não que eles não tenham interesse em instalar laboratórios e estimular a experimentação, mas isso não cabe aqui. A legislação é arcaica e caminha para se tornar cada vez mais engessada e a Justiça não dá sinais de querer dialogar.

Matrix e o Arquiteto

O Estado brasileiro é como a Igreja Católica antes da Revolução Protestante, reza missas em latim para que ninguém saiba ao certo o que eles estão falando. E para ser padre tem que fazer seminário e jurar fidelidade ao Papa.

Enquando a gente não entender o que a Justiça fala e o que dizem as leis, vamos continuar assistindo passivamente o "broadcast" político anunciando, desastradamente, que vai proibir e fechar isso e aquilo.

Nesse contexto, tudo o que brilha, tudo o que abre canais para que as pessoas conversem e pensem juntas é proibido e deve ser fechado. O Orkut porque tem racismo, o YouTube por invasão de privacidade, o Twitter por personificação.

No fundo, só não querem que a gente converse. Porque muita gente conversando significa a possibilidade de fazer coisas que estão fora do controle deles. E isso precisa ser imediatamente proibido, vistoriado, regulamentado, etcetera, ou vamos nos dar conta que estamos vivendo como inquilinos neste país.

O código institucional brasileiro é proprietário

A internet é revolucionária porque devolve à informação o caráter de bem não-rival. Eu não tenho menos informação se compartilhar o que eu sei com outra pessoa. O problema é que a nossa internet está subordinada a outro código, este completamente protegido: a Constituição.

A Constituição é a Bíblia do Estado. A nossa está escrita em uma mistura de português e latim, um código que só pode ser modificado ou interpretado pelos guardiões do templo sagrado. Tradutores precisam ser juramentados e seus honorários custam caro.

Para usar a internet de verdade, vamos precisar abrir esse código ou criar um novo. Para hackear e remixar de verdade, precisamos entender a língua do sistema.

Por que eu, que sou um falante nativo da língua portuguesa, não consido, sozinho, entender o que o Azeredo pôs em seu Projeto de Lei? Por que eu preciso consultar e advogados para tentar traduzir a conversa entre o Juiz do TSE e o iG?

Enquanto isso não acontecer, os BarCamps e todos os Camps vão se resumir a discussões requentadas sobre blog e jornalismo, monetização de blogs e sobre a legitimidade dos publieditoriais. Isso porque a verdadeira discussão, aquela que interessa e que pode tornar as coisas mais interessantes por aqui está fora do alcance. Não temos treinamento formal para entender e nem participar dela.

Lutero, onde estás?




Ruffles quer ser anfitriã das conversas de seu público

Já escrevi sobre uma conversa importante que tive com a Thiane da Edelman no ano passado. Deve ter sido nessa ocasião que ela me contou, em off, sobre o projeto de lançar um blog para a batata Ruffles.

Registrei a informação e perguntei se já poderia publicar sobre esse assunto na entrevista que fiz com ela no começo do ano. Mas só agora o projeto está sendo anunciado.

A proposta é simples. Eles garimparam no Orkut e pela Web uma garotada ativa e que de certa forma é referência dentro de suas redes de relacionamento. Eles recebem uma mesada pra fazerem as coisas que gostam - sair, ir ao cinema, baladas, etc - e, em contra-partida, vão registrando suas experiências no blog. (Pelo menos a proposta era essa há um ano.)




Por que a internet é regulamentada como rádio e TV?

Estou processando o post do Pedro Dória sobre a lei que limita o uso da internet no período eleitoral.

Em resumo:

1) Rádio e TV são concessões públicas e portanto são fortemente regulamentadas para evitar o favorecimento de candidatos em época eleitoral.

2) A imprensa - jornais, revistas - é privada e portanto pode falar o que quiser.

3) Internet é vista juridicamente como rádio/TV.

O problema está nos sites de jornais e revistas; segundo a lei revisada, esses sites só podem reproduzir o que foi publicado literalmente pelo veículo.

Um blogueiro vinculado a uma empresa de comunicação não pode se manifestar sobre candidatos durante o período eleitoral. Os leitores também não podem comentar o conteúdo disponibilizado.

Minha dúvida é: Por que a internet é vista como rádio e TV, se a internet não utiliza ondas públicas regulamentadas pelo Estado?

Por que não separar a empresa da maneira como ela veícula a informação. A empresa proprietária de um canal de TV ou estação de rádio deve ter o mesmo direito da empresa jornalística de se expressar livremente pela internet.




Lei Azeredo: acho que estou dando menos atenção a isso do que deveria

Pelo veto ao projeto de cibercrimes. Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira

Se você é contra o atentado à liberdade na web nos moldes que estão a ser propostos pelo projeto de lei do Azeredo, senador do PSDB mineiro, veja as assinaturas de quem já se manifestou contra, assine também e/ou divilgue pra seus conhecidos:

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Já são quase 60 mil assinaturas.




Blogs de aluguel: profissionais online defendem ação da Coca com blogueiros

Resolvi sondar alguns profissionais do mercado de comunicação online para ver a percepção deles sobre conteúdo publieditorial e particularmente sobre a ação da Coca-Cola. Muitas delas responderam acrescentando perspectivas originais a uma discussão geralmente viciada e previsível.




Letrista do Greatful Dead pode ter disseminado o Orkut no BR

Muita gente se pergunta por que o Orkut fez tanto sucesso no Brasil. Até o NYTimes investigou o assunto sem chegar a uma conclusão. Existem muitos motivos para essa rede de relacionamentos ter explodido aqui, mas existe uma grande possibilidade de que a sementinha tenha vindo de John Barlow, ativista digital e letrista da banda Greatful Dead. (Neste vídeo ele revela sua história.)

Barlow foi um das primeiras cem pessoas a receber cem convites para o Orkut e, a título de experimento e por acreditar na força das redes no Brasil, resolveu enviar todos os cem para conhecidos dele aqui.




Ronaldo Lemos fala de xerox ilegal, registro de livros em CC e sobre a guinada de Lawrence Lessig

Mês passado, Ronaldo Lemos, advogado e presentante do Creative Commons no Brasil, distribuiu por email o vídeo de uma apresentação que ele fez a convite do Google nos Estados Unidos.
Não assisti até o fim - overload informativo, correrias -, mas me chamou a atenção o momento em que ele disse que as leis aqui não permitiam o "fair use" de conteúdo registrado, ou seja, aqui, a pessoa que compra um CD e ripa as músicas para escutar no tocador de MP3 é um criminoso. Isso tem consequências, por exemplo, para blogueiros e para as pessoas que usam a internet como veículo de comunicação em geral, na medida em que elas ficam expostas a serem acionadas judicialmente por violação de direitos autorais.

Encontrei rapidamente com o Ronaldo na semana do Campus Party e aproveitei para pedir que ele falasse um pouco sobre a ausência do "fair use" (parte 1 da entrevista) no Brasil e as maneiras para resolver esta situação. Não foi uma entrevista jornalística no sentido ruim do termo, eu não pretendia criar conteúdo, mas me esclarecer sobre o assunto partindo de experiências e vivências como a de lançar um livro. E por conta disso surgiram outras dúvidas e a conversa se desenvolveu, sempre tratando da questão do direito autoral.

Eu quis saber como ele se posicionava em relação às empresas fotocopiadoras (parte 2 da entrevista) que funcionam dentro das faculdades e universidades públicas. É um debate antigo e que está relacionado à maneira como a constituição regula o direito autoral. E o bacana das respostas do Ronaldo é que elas não soam fundamentalistas, "xiitas" em favor da abertura irrestrita do uso de conteúdo registrado. Ele está pensando no bem comum, e não em alimentar disputas com as indústrias que vivem do direito autoral - como gravadoras, estúdios de cinema e editoras.

Do xerox, a conversa evoluiu para as vantagens de se lançar livros pela internet com uma licença Creative Commons - parte 3 da entrevista. Desde o lançamento do Conectado, algumas pessoas me cobram em relação a isso, e eu respondo que estou de acordo - inclusive porque isso beneficiaria a distribuição do livro - contanto que a editora esteja de acordo. E mais uma vez, o Ronaldo traz uma perspectiva razoável e pragmática sobre as situações em que isso valeria a pena.

Finalmente, aproveitei para perguntar a ele sobre a decisão do Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, de mudar o foco de seu trabalho da questão do direito autoral e passar a estudar a corrupção - parte 4 da entrevista. E esse tema fechou bem nossa conversa porque mostrou que o Lessig se refere a uma definição jurídica de corrupção, que é diferente do sentido que usamos no dia a dia. Isso mostra que essa mudança aparente na verdade representa uma abertura do escopo da pesquisa para entender o motivo dos governos não estarem abraçando como deveriam - na medida em que isso beneficia a sociedade - alternativas mais flexíveis de licenciamento autoral, condizentes com o mundo interconectado.

PS. Apesar de ter sido relativamente simples editar os vídeos, ainda assim investi boas quatro horas fazendo isso. Tentei tirar as minhas participações fazendo perguntas, inclusive para reduzir o tamanho do arquivo final. Espero que o resultado tenha ficado compreensível mesmo para quem não entende do assunto.




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